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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deverá propor um prazo maior para implementar o juiz de garantias, que foi sancionado pelo...
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Em entrevista ao Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a criação do ‘juiz de garantias’. “Trata-se de uma...
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O presidente da comissão especial da PEC da prisão em segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou, nesta segunda-feira (30), que a proposta da Câmara...
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Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiam a criação do juiz de garantias. os integrantes da Corte dizem ver com bons olhos a...
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De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal)...
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (30) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite ação apresentada por associações de magistrados...
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A assessoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli informou, por meio de nota, que as ADIs sobre o ‘juiz de garantias’...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, entende que a aplicação do juiz das garantias não deve afetar casos que já estão...
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O Cidadania anunciou na tarde desta sexta-feira (27) que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz de garantias sancionado pelo presidente Jair...
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A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
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A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (17) duas pessoas suspeitas de participação em um esquema nacional de fraudes em aposentadorias do Instituto...
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A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (17), um suspeito de cometer abuso sexual infantojuvenil pela internet. A prisão ocorreu...
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A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Indébito. A ação é...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra cinco pessoas acusadas de obstruir investigações por meio do vazamento de...
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Na manhã desta segunda-feira (16), pelo menos cinco ônibus foram sequestrados por criminosos na Rua Cândido Benício, na altura do Ipase, no bairro da...