Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes não seguiu o presidente da Corte, Dias Toffoli e votou a favor do compartilhamento, pela Receita,...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes não seguiu o presidente da Corte, Dias Toffoli e votou a favor do compartilhamento, pela Receita,...
Ao final da sessão, sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público (MP), desta quinta-feira (28), o presidente do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (27) o julgamento que definirá se informações sigilosas de órgãos de controle podem ser compartilhadas com...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu, nesta quarta-feira (27), todas as decisões da Justiça Federal (JF) que contrariem atos do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, publicou, em coluna na Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (26), uma carta “em defesa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso acompanhou Alexandre de Moraes e votou pela possibilidade de a Receita enviar para Ministério...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (27) a favor do compartilhamento de informações sigilosas de órgãos de inteligência e controle com...
Os advogados do procurador federal Deltan Dallagnol, devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Conselho Superior do Ministério Público desta terça-feira,...
O TRF-4 derrubou nesta terça-feira (26), a sua Súmula 122, que determinava a prisão imediata do condenado em segunda instância, “independentemente da eventual interposição...
O atual advogado-geral da União do Brasil (AGU), André Mendonça, pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar uma ação do PSOL que busca...