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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica e revogou o recolhimento noturno domiciliar que era...
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a correição do CNJ sobre a atuação de magistrados da 13ª Vara de Curitiba durante a...
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Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o Brasil apresentou uma média diária de 495 ocorrências de tráfico de drogas ao...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) uma ação do PSB que questiona a lei que só permite...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que, antes da existência das redes sociais, “nós éramos felizes e não sabíamos”....
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manter a decisão do...
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Na terça-feira (16), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conduziu uma discussão com líderes partidários sobre a possibilidade de estabelecer um grupo de...
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que versa sobre a criminalização da posse e do...
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A 1ª Turma do STF, em decisão tomada durante sessão virtual de 5 a 12 de abril, determinou a extinção, sem julgamento, de dois...
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O diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos, Joseph Kent, apresentou nesta terça-feira (17) sua renúncia em protesto contra a guerra contra...
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A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
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Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
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Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão organizando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, motivados pelo aumento no preço do diesel e pela...
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A Polícia Civil de São Paulo solicitou à Justiça, nesta terça-feira (17), a prisão do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, marido da...