O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou nesta quarta-feira (06) a imprestabilidade de todos os elementos de prova obtidos a partir...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (5) um pedido dos sócios da agência de viagens 123milhas para suspender...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e especialistas em direito criticaram nesta terça-feira (5) a ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Nesta terça-feira (05), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou em entrevista ao jornal O Globo o presidente Luiz Inácio...
Na manhã desta terça-feira (05), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), defendeu que haja um “debate” sobre a possibilidade de...
O Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de norma do Conselho Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade os dispositivos da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/93) que permitem a desapropriação de terras produtivas...
O cenário político em São Paulo está cada vez mais aquecido à medida que se aproximam as eleições municipais. Segundo levantamento recente realizado pelo...
Na manhã de quarta-feira (01/05), durante a transmissão do jornal RJ1, da Rede Globo carioca, um indivíduo interrompeu o programa para expressar sua opinião...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou na noite de quarta-feira (1º) estado de calamidade pública devido aos estragos provocados...