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Na manhã desta terça-feira (05), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), defendeu que haja um “debate” sobre a possibilidade de voto secreto entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa mesma tese foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua live semanal na manhã desta terça. De acordo com o petista, a sociedade “não tem que saber” como votam os ministros do STF.
“Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais Supremos deliberarem. E nós temos uma referência na Corte dos Estados Unidos, que delibera exatamente assim. Ela delibera a partir dos votos individuais e é comunicada a posição da Corte e não a posição individual desse ou daquele ministro. Esse é um debate válido“, defendeu Flávio Dino durante evento.
O ministro afirmou que essa mudança no STF não seria algo para “amanhã”, mas que é uma “observação importante”.
“É um modelo possível. Eu não não tenho elementos a essa altura para dizer que um modelo é melhor do que o outro. Apenas acentuar que em ambos existe transparência. Em um se valoriza mais a posição transparente do colegiado, no outro se privilegia a ideia de cada um votando separadamente“, defendeu Dino.
