Erika Souza, sobrinha de Tio Paulo, o idoso falecido que foi levado a um banco para um empréstimo, foi libertada da prisão em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta tarde de quinta-feira (02), após ter sido detida desde o dia 16.
Neste mesmo dia, a juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), tornando Erika ré por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
Além disso, a magistrada revogou a prisão preventiva da sobrinha do idoso, permitindo que ela aguarde o processo em liberdade, desde que siga as medidas cautelares estabelecidas.
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Erika também está sob investigação em outro inquérito por homicídio culposo, mas este processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda irá decidir se irá acusá-la por este crime.
A juíza que soltou a sobrinha de Paulo estabeleceu as seguintes medidas cautelares para Érika seguir, caso contrário, poderá ser novamente detida:
- Comparecer mensalmente ao cartório do juízo para informar e justificar suas atividades ou qualquer mudança de endereço. Se houver mudança, o novo endereço deve ser comunicado antes da alteração, sob pena de ser decretada uma nova prisão.
- Se for necessário um internamento para tratamento de saúde mental, um laudo médico deve ser apresentado.
- Proibição de deixar a Comarca por mais de 7 dias sem autorização expressa do juízo.
Na justificativa para a sua soltura, Luciana afirmou que Érika é uma “acusada primária, com residência fixa, aparentemente não representando perigo para prejudicar a investigação criminal ou ameaçar a ordem pública”.
“Entendo que as suposições sobre a grande repercussão do caso em nível nacional e internacional não têm base nas provas dos autos para justificar a medida extrema de prisão. É importante ressaltar que o clamor público não é um requisito legal para decretar ou manter uma prisão”, enfatizou.