Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins proibiu temporariamente a realização de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins proibiu temporariamente a realização de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra...
Para “maior controle” da Covid-19 nos presídios de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado (DP-SP) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Nesta segunda-feira (28), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins autorizou o prefeito afastado do Rio de Janeiro Marcelo Crivella a comparecer...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou na tarde desta quarta-feira (23) a expedição de alvará de soltura em favor...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu soltar os empresários Alessandro Duarte e Cassiano Luiz da Silva, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...
PF prende desembargadoras Nesta segunda-feira (14), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação contra um possível esquema criminoso de venda de decisões judiciais e...
Vigilantes aposentadoria especial STJ Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (09) reconhecer que vigilantes têm direito...
STJ julgamentos videoconferência O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos...
Proselitismo religioso crime de intolerância STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...