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Nesta terça-feira (23), a 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios podem proibir proprietários de alugarem seus imóveis por...
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Nesta terça-feira (23), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, trancar uma investigação contra o prefeito...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por unanimidade, nesta terça-feira (23), que as empresas de internet terão que fornecer dados...
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Na tarde desta terça-feira (09), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ)...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar na terça-feira (09) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ)...
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O Senado aprovou ontem (03) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça...
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O Superior Tribunal de Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde forneça medicamentos à base de canabidiol a um paciente diagnosticado com...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino, réu na Operação Faroeste – investigação...
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Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih e manteve a prisão do...
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Uma pesquisa divulgada pelo Ipsos-Ipec aponta que a maioria dos brasileiros apoia a decisão que autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por...
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Um levantamento do Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (18) indica que o senador Flávio Bolsonaro tem vantagem sobre o presidente Luiz Inácio Lula da...
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“Um por cento de chance de viver e 99% de morrer”. Foi com esse diagnóstico devastador que Crislaine Gomes, de 24 anos, iniciou sua...
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O vereador Fabrício Rosa (PT), de Goiânia, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (17). O caso ocorreu em Santa...
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O juiz de plantão confirmou, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva do delegado Fabiano Rosas e do investigador Charles Rufino. Os dois agentes da...