Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, retirou da pauta da Corte Especial o julgamento da denúncia contra o governador do...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, retirou da pauta da Corte Especial o julgamento da denúncia contra o governador do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) reafirmou que provas obtidas por meio de capturas de tela do WhatsApp Web são “ilícitas”...
Na tarde desta quarta-feira (09), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, restabeleceu monocraticamente a condenação de 73 policiais militares de...
Na manhã desta quarta-feira (02), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu adiar o julgamento previsto para esta quarta-feira (02) sobre o recebimento da denúncia contra o governador do...
Nesta quarta-feira(02), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por...
Durante palestra sobre os 20 anos dos juizados especiais federais, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, defendeu a “justiça brasileira”,...
A subprocuradora-geral (sub-PGR) Lindôra Araújo pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 30 dias para concluir a investigação sobre a participação do governador...