O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (22) uma ação do ex-presidiário Lula (PT) contra o ex-procurador Deltan Dallagnol em razão do episódio no qual o então coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba fez uma exibição em PowerPoint na qual apresentava o petista no centro de um esquema de corrupção.
Lula pede o pagamento de 1 milhão de reais por danos morais. A defesa do petista argumenta que houve abuso de autoridade de Deltan na apresentação da 1ª denúncia contra o petista, relativa ao caso do tríplex do Guarujá, cujo processo rendeu a prisão do ex-presidente por 580 dias, mas cujas decisões acabaram sendo anuladas pelo STF.
O ex-procurador já havia sido denunciado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas, depois de uma série de adiamentos, ele se livrou do julgamento disciplinar porque o órgão reconheceu a prescrição do caso.
No processo por danos morais, a ação de Lula foi rejeitada na primeira e segunda instância da Justiça de São Paulo. Um recurso da defesa de Lula foi admitido no STJ pelo ministro Luís Felipe Salomão. O processo será julgado pela 4ª Turma, composta por Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.
