Política
Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que limita o número de recursos que podem ser apresentados ao Superior Tribunal de...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que limita o número de recursos que podem ser apresentados ao Superior Tribunal de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma decisão que cassava os direitos políticos do vereador e...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu uma medida liminar que restabeleceu os direitos políticos de José Roberto Arruda (PL-DF) e,...
Neste sábado (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada da apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre diárias, passagens e gratificações...
Na quarta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, rejeitou os pedidos do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso que definirá se um homem terá de pagar pensão à sua ex-companheira por causa de...
Nesta terça-feira (21), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento de um recurso apresentado pelas defesas do ex-ministro José Dirceu...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma licitação para comprar quatro carabinas semiautomáticas calibre 5,56 milímetros (mm), padrão para as forças da Organização do Atlântico...