Justiça
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria ontem (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria ontem (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (08), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a paralisação dos peritos médicos do INSS marcada para acontecer nesta semana. A decisão do ministro Mauro Campbell...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha Mauro Carlesse afastado do cargo de governador do Tocantins. Na...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou a análise de habeas corpus impetrado pela defesa de Eduardo Aparecido de Almeida, um...
Na quinta-feira passada (20), o vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou uma liminar em que a defesa de José Dirceu pedia o...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou...