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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou dois novos ministros para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ): Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. A...
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Na terça-feira (22), o plenário do Senado Federal aprovou dois nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
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A operação da Polícia Federal (PF) contra a FGV tem potencial para criar “embaraços imensos” para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais de 18 anos de...
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O Senado Federal agendou as sabatinas dos dois nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Messod Azulay, do TRF-2...
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Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou uma ação contra um homem que tinha antecedentes criminais por de tráfico...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um homem de pagar pensão à ex-companheira como um auxílio para custear gastos com quatro...
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Na noite desta quinta-feira (13), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 10 votos a 2, manter afastar Paulo Dantas...
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