STJ nega prisão domiciliar humanitária a Roger Abdelmassih

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih e manteve a prisão do urologista na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, em Tremembé (SP).

Em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão domiciliar que Abdelmassih cumpria desde maio deste ano. Foi a terceira vez em que ele teve a condição suspensa.

Roger Abdelmassih foi condenado, em novembro de 2010, a 173 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes em sua clínica de reprodução assistida na capital paulista.

A defesa alegou que o ex-médico precisava voltar ao regime domiciliar por ter problemas cardíacos. Ele já foi internado várias vezes em decorrência de dores no peito e falta de ar.

No entanto, em sessão na terça-feira (19), os ministros entenderam que não há fator que impeça a detenção do médico na P2.

O relator do caso, desembargador Jesuíno Rissato, afirmou que há como Abdelmassih receber tratamento médico na própria cadeia ou em unidades de saúde de custódia, assim como outros detentos. O voto de Rissato foi acompanhado pelos ministros João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.