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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (14) um recurso em que o presidente Jair Bolsonaro questiona a condenação...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, negou um pedido de salvo-conduto coletivo em favor de manifestantes que participaram na...
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Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas de WhatsApp sem a autorização dos participantes...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá instalar câmeras nas sessões de julgamento para aumentar a segurança. A medida foi determinada pelo presidente da...
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Neste sábado (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota em que manifesta preocupação com o pedido de impeachment protocolado no Senado...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes para trancar processo no qual são...
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Uma empresa do DF processou a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) alegando calote no pagamento de R$ 12.830 referentes a três meses de aluguel...
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STJ invasão imóvel drogas ilegal A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que existência de denúncia anônima e o fato de,...
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