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Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiram que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria cometidos por e-mail...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende desembolsar até R$ 727 mil do seu orçamento anual para reformar um de seus imóveis funcionais, localizado no Lago...
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O Superior Tribunal de Justiça deve julgar neste mês o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que o ex-presidente cumpra o restante da pena...
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A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
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A Polícia Civil e outras autoridades seguem investigando o assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no dia 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos, na...