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Governadores encaminharam nesta quinta-feira (25) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, documento em que solicitam uma audiência para discutir alterações na...
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Governadores encaminharam nesta quinta-feira (25) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, documento em que solicitam uma audiência para discutir alterações na...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as investigações da CPI...
O comunista ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, afirmou que a linguagem neutra é um “atentado à sociedade nacional”. A declaração foi feita durante um...
Ao site O Antagonista, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram reservadamente que a aprovação da revogação da PEC da Bengala pode ser vista...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar hoje à tarde o julgamento de quatro ações que pedem a derrubada total ou parcial do novo...
Em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes afirmou que...
Na noite desta segunda-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do ICMS, que é cobrado...