O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quarta-feira (02) duas ações que questionavam a redução do percentual de ressarcimento para empresas exportadoras no Regime...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro privilegiado para políticos investigados foi suspenso nesta sexta-feira (27), após o ministro...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) pela invalidação de duas leis estaduais que facilitavam o porte de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (25) que a análise de casos relacionados à regulamentação das redes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento que decidirá se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será ouvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (26) no âmbito da ação penal em que...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em...
Nesta quinta-feira (12), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que, quando uma mulher é violentada, todas as mulheres do mundo também...
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo instituto AtlasIntel indica empate técnico entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária por...
Um taxista foi assaltado por dois adolescentes durante uma corrida por aplicativo na tarde desta segunda-feira (23), na região de Oswaldo Cruz, Zona Norte...
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu com surpresa e irritação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça,...
O Ministério da Saúde da Rússia atualizou suas recomendações para testes de saúde reprodutiva, incluindo novas regras para homens e mulheres. Segundo o documento,...
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo abriu investigação após o desaparecimento de 12 relógios de luxo do prédio do Instituto de Criminalística...
Os advogados que representavam Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro — dono do banco Master —, deixaram a defesa do cliente após divergências...
Uma ocorrência envolvendo o senador Alexandre Luiz Giordano (Podemos) mobilizou equipes da Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (23), na Zona Norte de São...
A professora e pesquisadora Soledad Palameta Miller, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi presa em flagrante na segunda-feira (23) suspeita de furtar material...