A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seja aberta uma...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, rejeitou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que questionava a...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, com pedido de liminar, contra...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra o mais recente indulto de...
Em sessão administrativa fechada ao público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que decisões individuais urgentes devem ser submetidas imediatamente para julgamento...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou, nesta segunda-feira (6), o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A...
Mojtaba Khamenei, apontado como novo líder supremo do Irã, estaria inconsciente e “incapaz de participar de qualquer decisão”, segundo um relatório de inteligência obtido...
Suplemento “queridinho” do sono e relaxamento Você acorda cansado, mesmo depois de “dormir” o suficiente? Passa o dia lutando contra a fadiga mental e...
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho afirmou que está disposto a disputar uma eventual eleição direta para o chamado mandato-tampão no estado....