A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seja aberta uma investigação criminal contra o deputado federal Julian Lemos (União-PB).
O parlamentar acusou o ex-chefe do Executivo de bater na ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
“Determino a abertura de vista dos autos ao Senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, disse Rosa Weber na decisão.
Segundo a ação, foi feita uma requisição de abertura de investigação criminal fundada no Código Penal, dirigida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao Diretor-Geral da PF e encaminhada ao STF pela autoridade policial “para apreciação do foro competente, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”.
Ao protocolar a ação, Bolsonaro afirmou que “são claras as ofensas dirigidas contra mim e minha família, o que atrairia a incidência dos tipos penais que tratam dos crimes contra a honra”.
