Depois de 8 anos sem demarcações no Estado de São Paulo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou na quarta-feira (23)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5), às 14h, a primeira audiência da comissão de conciliação para tratar das ações relacionadas ao...
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conduziu operações em 21 terras indígenas distribuídas por...
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a atuar na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu, durante o plantão judiciário, todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra...
Nesta quinta-feira (23), o Congresso Nacional analisa 34 vetos presidenciais, entre eles o que suprimiu trechos do projeto de lei do marco temporal para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (09) que o governo federal apresente em 60 dias um novo...
A Caixa Econômica Federal anunciou na quinta-feira (21) a retomada da linha de crédito destinada a pessoas com deficiência (Crédito PcD), oferecendo taxas de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras...
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (22) a parcela de novembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado...
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou na quinta-feira (21) o Plano de Negócios 2025-2029 (PN 2025-29), que prevê investimentos de US$ 111 bilhões...
O Feirão SPC Brasil iniciou nesta quinta-feira (21) e promete transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Com descontos de...
A Receita Federal abrirá nesta sexta-feira (22), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Serão beneficiados 221.597...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo para 19 estados brasileiros devido à previsão de fortes chuvas. O comunicado, válido...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação da...
A 6ª Vara Federal Criminal concedeu, nesta quinta-feira (21), prisão domiciliar a Rodrigo dos Reis Teixeira, conhecido como o “coach dos bitcoins”. Ele deverá...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o Programa Reencontro, criado pela Prefeitura de São Paulo para apoiar a população em...
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, teve a validade de sua colaboração premiada confirmada nesta quinta-feira (21) após prestar depoimento ao...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MPRJ) seguem desmantelando uma quadrilha especializada em fraudes bancárias que causou um prejuízo...