Política
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que está vedada a entrada de terceiros...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que está vedada a entrada de terceiros...
Após uma longa sessão, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas....
Após uma longa sessão, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
Polícia Federal garimpos clandestinos terras indígenas O combate aos garimpos clandestinos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga, no Pará,...
Nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem –...
Entre janeiro de 2019 e junho de 2020, o Governo Federal investiu cerca de R$ 35,8 milhões na regularização de Terras Indígenas (Tis) e...
Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira (18) que o projeto sobre mineração em terras indígenas não terá urgência. O presidente da Câmara disse não achar...