O Ministério Público (MP) alertou o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de empresas ligadas ao crime organizado terem firmado contratos com a administração pública federal. A suspeita surgiu a partir de investigações realizadas pelo MP de São Paulo, que identificou indícios de irregularidades em licitações e prejuízo ao erário público.
Diante das informações, o MP solicitou ao TCU que realize um levantamento junto ao MP de São Paulo para identificar as empresas sob investigação. O objetivo é verificar se essas empresas possuem contratos com órgãos e entidades da União, e se os procedimentos licitatórios foram realizados de acordo com a lei.
O subprocurador Lucas Furtado, responsável pelo caso, ressalta a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação profunda. “Organizações criminosas estão se utilizando de meios ilícitos para burlar os procedimentos licitatórios e obter contratos com o governo, causando prejuízo ao erário público e à sociedade”, afirma.
“Se confirmado os indícios supracitados, instaurar tomada de contas especial para responsabilização dos agentes envolvidos, sem prejuízo de remessa de cópia ao Ministério Público Federal para adoção das medidas pertinentes”, diz o MP no pedido. O subprocurador Lucas Furtado afirma que organizações criminosas, cientes dos elevados montantes que se revestem os contratos administrativos de atividades terceirizadas, estariam atuando de forma a burlar os procedimentos licitatórios necessários à formalização dessas avenças.
“Ainda que se trate de informação relativa a contratações pelo governo estadual em São Paulo e por órgãos municipais desse mesmo estado, vejo com grande preocupação os fatos supracitados. Além de se estar diante de um possível esquema que pode se mostrar presente em outros órgãos em São Paulo e municípios, entendo que essas organizações podem vir a possuir esquemas semelhantes no âmbito da União”, diz.
Furtado ainda alerta para a possibilidade de que o esquema criminoso se estenda a outros órgãos da União, além daqueles já identificados. “É fundamental que o TCU atue com rigor para identificar e responsabilizar os envolvidos, além de prevenir que esse tipo de crime se repita”, conclui.
