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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Oposição apresenta pedido de impeachment de Lula por ‘pedalada fiscal’

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Cinquenta e sete deputados de oposição formalizaram nesta quinta-feira, 27, um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula. A iniciativa surge em meio à acusação de crime de responsabilidade, alegando que o governo manipulou dados da Previdência Social para reduzir artificialmente as projeções de despesas.

Segundo a denúncia publicada pela Folha de S. Paulo, o governo teria alterado as projeções de gastos com benefícios previdenciários, diminuindo o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%, o que resultaria em uma economia de aproximadamente R$ 12 bilhões em 2024. Os parlamentares afirmam que essa prática configura uma “pedalada fiscal”, similar ao motivo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.

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“Ao não cumprir os termos da LRF, o atual presidente cometeu o que chamamos de ‘pedalada fiscal’, mesma situação que resultou no impeachment de Dilma Rousseff em 2016”, declarou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), principal autor do pedido.

Segundo os parlamentares, a alteração nas projeções contou até com uma confissão do crime, refletida em uma nota técnica editada pela Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, responsável pelas projeções de gastos do órgão. Essa mudança teria sido feita às pressas para cumprir exigências legais de transparência orçamentária.

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Com a redução artificial do crescimento vegetativo mensal, a oposição estima que as projeções de gastos com benefícios previdenciários tenham sido ajustadas de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões. Além disso, as projeções de gastos com compensações previdenciárias teriam passado de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Somadas, essas manobras fiscais permitiram a omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas, segundo os parlamentares opositores.

“Essa ‘sobra’ de dinheiro público possibilitará ao governo, por exemplo, realizar obras e ações em ano eleitoral, o que possui importantes implicações políticas, caracterizando essa conduta como abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação do mandato do gestor”, concluiu o deputado Ubiratan Sanderson na representação.

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