STF mantém bloqueio de perfis em redes sociais e rejeita recursos de empresas

Nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados por empresas que operam redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes. As determinações de Moraes envolviam o bloqueio de perfis que divulgavam desinformação e ataques à democracia.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, durante um julgamento virtual, no qual os ministros registram seus votos de forma eletrônica, sem a necessidade de deliberação presencial.

No voto que orientou o resultado, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as plataformas, como X (antigo Twitter), Discord e Rumble, não têm base jurídica para contestar o bloqueio de contas vinculadas a investigações judiciais. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas […] eis que se trata de direito de terceiros investigados”, afirmou Moraes.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o voto de Moraes.

Na semana anterior, Moraes havia determinado a suspensão temporária da rede X no Brasil, após o dono da plataforma, Elon Musk, descumprir um prazo de 24 horas para nomear um representante legal no país. Além disso, Musk também não retirou do ar perfis investigados por compartilhar conteúdos considerados antidemocráticos e ofensivos a membros do STF.