Nesta quarta-feira (8), a 2ª Turma Recursal do TJRJ acatou um recurso apresentado por Frederick Wassef e derrubou uma decisão de primeira instância que o obrigava a indenizar Jean Wyllys em R$ 20 mil.
A declaração que gerou a condenação em julho aconteceu em uma entrevista à CNN Brasil, em 2020. Wyllys disse que a associação do dele ao atentado do presidente Jair Bolsonaro (PL) era baseada em desinformação. Após a facada, diversas mensagens e posts alegavam, de fato, de forma falsa, que Adélio Bispo teria trocado mensagens com o Jean Wyllys .
Embora o juiz Juarez Cardoso, do 5º Juizado Especial Cível, tivesse decidido pelo pagamento de danos morais, houve entendimento contrário na análise do recurso a partir da relatoria de Mauro Nicolau Júnior. No novo julgamento, o colegiado não viu intenção de Wassef associar a Jean Wyllys ao crime ou colocá-lo no papel de mandante e, por isso, suspendeu a obrigação de pagar a quantia e de se retratar publicamente no mesmo canal.
“Não se vê da entrevista concedida qualquer vinculação do nome do autor com o crime e muito menos há acusação ou imputação de autoria ou participação que permita caracterizar o dano moral passível de indenização”, disseram os magistrados.
