Nesta quinta-feira (24), o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, um dos integrantes da equipe de transição de Lula, afirmou que o futuro governo petista vai “desobstruir” a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura.
De acordo com Ferreira, a proposta é para propor o reajuste dos tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem parte da quantia investida em ações culturais no IR.
Em fevereiro, Bolsonaro reduziu o limite de cachê para artistas solo de R$ 45 mil para até R$ 3 mil. E diminuiu o valor que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.
“A Lei Rouanet está emperrada. Houve uma regulação de itens absolutamente impróprias e está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual”, disse o ex-ministro ao chegar ao CCBB, onde se reúne a transição.
Ele também criticou Bolsonaro por supostamente ‘declara guerra à cultura’ ao extinguir a pasta, que virou uma secretaria dentro do Ministério do Turismo.
Ferreira evitou falar em nomes de quem pode assumir o comando do novo ministério.
“Propositalmente o atual governo declarou guerra à cultura, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área cultura em geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente”, afirmou.
