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A ampliação do tempo de campanha eleitoral na TV neste ano já começou a fazer parte das discussões políticas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se trata de uma “boa ideia” após se reunir, nesta terça-feira (16), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e também com médicos para avaliar a data das eleições municipais.
As disputas estão marcadas para 4 de outubro, mas, por causa da pandemia do novo coronavírus, devem ser adiadas. Uma das propostas prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro e a segunda rodada, em 6 de dezembro. A mudança, porém, depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Acho que é uma boa ideia (aumentar o tempo de TV na campanha desse ano). Vamos ter mais dificuldade, mesmo em um momento de queda da curva, de aglomeração, de proximidade. Talvez ampliar (…) o tempo de televisão durante o dia ou aumentar em cinco dias seja um caminho que possa ajudar”, disse Maia, que defende votação de uma PEC em até duas semanas. “É preciso uma solução rápida em relação a esse tema”.
A reunião para discutir o assunto, por videoconferência, também contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do vice-presidente do TSE Edson Fachin, de líderes dos partidos no Congresso e de infectologistas como David Uip e Clóvis Arns da Cunha.
Maia disse que a ideia de ampliar o tempo de campanha na TV partiu do líder do PDT na Câmara, deputado Wolney Queiroz (PE). Segundo Maia, não é preciso recurso para isso, mas, sim, a renúncia fiscal das emissoras de TV. “Não seria nenhum valor absurdo em relação à importância do eleitor poder conhecer seus candidatos”, afirmou ele.
Uma das ideias aventadas no encontro foi a de realizar o primeiro turno em dois dias, para reduzir aglomerações. O ministro Barroso observou, porém, que isso implicaria em um custo adicional de R$ 180 milhões. Ficou acertado ali que Alcolumbre coordenará o grupo de parlamentares que vai debater a data da eleição.”A gente sabe que tem muito prefeito que considera que a data (da eleição) deveria ser outubro e alguns até defendem a prorrogação, impossível do ponto de vista constitucional”, afirmou Maia.
O socorro pago pela União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação de impostos durante a crise vai até setembro. Depois disso, a perspectiva é que muitas prefeituras não tenham dinheiro para saldar as folhas de pagamento, o que pode arranhar a popularidade dos que tentam a reeleição.
Na avaliação do epidemiologista Paulo Lotufo, que participou do encontro virtual, o risco de manter as eleições em 4 de outubro é muito alto. “Cada um soube (na reunião) respeitar todos os lados e os líderes colocaram suas preocupações”, afirmou o epidemiologista Paulo Lotufo.
