O partido Rede Sustentabilidade apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal solicitando a suspensão de ‘atos de instauração de inquéritos’ contra o chargista Renato Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat.
No desenho, Bolsonaro aparece com um pincel preto acrescentando traços à cruz vermelha que simboliza um hospital, transformando-a, assim, em uma suástica.
No pedido de suspensão, a Rede alega violação dos preceitos fundamentais das liberdades de expressão, informação e crítica, da liberdade de imprensa e do Estado Democrático de Direito.
O pedido feito pelo ministro André Mendonça, na segunda-feira (15), tem por base a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26.
Para a o partido, em razão do evidente caráter humorístico da charge, ‘é inconcebível que ela represente lesão ou perigo de lesão a qualquer dos bens jurídicos resguardados pela Lei de Segurança Nacional’.
