MPF Solicita Cassação de Governador, Vice e Presidente da Assembleia do Rio

Nesta segunda-feira (6), o Ministério Público Federal solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador Thiago Pampolha (MDB), e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). Os três ocupam os primeiros cargos da linha sucessória do Rio.

A solicitação faz parte de uma ação do MPF que investiga supostas irregularidades no financiamento de projetos e programas da Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Segundo o Ministério Público, o governador Castro teve influência nos ilícitos relacionados à Ceperj e à Uerj, dada a sua posição na máquina estatal e a sua candidatura à reeleição. O MPF não solicitou a inelegibilidade de Pampolha por não encontrar envolvimento do vice-governador nos referidos ilícitos.

O MPF alega que houve uso indevido de recursos públicos tanto na contratação de cabos eleitorais disfarçados de servidores temporários na Uerj quanto no excessivo financiamento da Ceperj em ano eleitoral. O MPF afirma que essas práticas interferiram no processo eleitoral de 2022 e beneficiaram os investigados.

O MPF também destaca a falta de transparência em relação aos gastos públicos, mencionando casos de contratações sem comprovação de atividades realizadas e projetos sem documentação adequada.

A defesa de Cláudio Castro declarou estar colaborando com as investigações e mencionou que o governador determinou a extinção dos projetos da Fundação Ceperj, que está passando por reestruturação. O advogado de Thiago Pampolha afirmou que o vice-governador não praticou atos contrários à legislação eleitoral. Já o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, criticou a base das acusações do MPF, mencionando a ausência de provas de irregularidades.