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O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (30), a PL 2630/2020 que “regula as redes sociais” e “limita a liberdade de expressão”. Mesmo sem conseguir fechar um acordo entre as bancadas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou a lei que também é chamada de “PL das fake news” e “PL da censura”.
A votação do PL, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tem sido adiada semanalmente devido pressão popular e divergências de parlamentares.
A proposta visa também regras para abertura de conta em redes sociais e limita envio de mensagens em massa. Além disso, determina que as empresas de tecnologia mantenham registros de compartilhamento de mensagens por três meses, entre outras providências.
Alcolumbre tentou votar o projeto na semana passada, mas pressionado, acabou recuando.
