O promotor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Marcos Lúcio Barreto, abriu um inquérito civil com ameaça de multar e até fechar, em último caso, a escola estadual Godofredo Furtado, no Jardim Paulista, zona oeste de São Paulo, que estaria incomodando moradores vizinhos a sua quadra escolar no período pré-pandemia, com atividades esportivas e música alta. A informação é do R7.
Aberta em abril deste ano após entrada de representação no MP-SP de um grupo de vizinhos da quadra, a investigação foi questionada por moradores da região, que criticaram a possibilidade exposta no inquérito de fechar uma escola pública em meio à retomada das aulas na capital.
Em entrevista ao R7, Marcos Lúcio Barreto explicou que medidas mais drásticas contra o local não devem ser tomadas, sendo as ameaças previstas no inquérito – de interdição, multa ou notícia-crime – somente protocolares.
“Na Promotoria, a gente tem por praxe mandar esse modelo de portaria, dando ciência da parte reclamada de que existe uma demanda de vizinhos contra ela, expondo as sanções previstas na lei”, afirmou.
Porém, o promotor não instaurou apuração preliminar do caso, o que poderia ter evitado a abertura do inquérito contra a escola estadual. Com 233 alunos, a escola ocupa área do bairro nobre de Pinheiros, cercada por bares, padarias e empreendimentos imobiliários que causam barulho. Há, inclusive, ao lado da escola estadual, uma construção anunciada como futuro lançamento.
Um morador da região, que não quis se identificar, afirmou sofrer também com o barulho causado pela quadra da escola, durante as manhãs e também de noite – já que, segundo ele, o local produz barulho inclusive com jogos escolares e outras atividades.
Em nota, a secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou que não aceita nenhuma ideia ou pressão para que a escola seja fechada: “A Seduc-SP, através da direção da EE Godofredo Furtado, permanece à disposição para o diálogo e lamenta a posição do promotor”.
Com a volta de somente 20% dos alunos a partir da primeira etapa de volta às aulas na capital, o inquérito deve se arrastar até a volta das aulas com capacidade total na região, que tem prazo indefinido. Só então o promotor deve voltar a consultar os vizinhos que estão na região para verificar se existe um problema com os sons produzidos pelos alunos.
