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O Ministério Público Federal (MPF) acusou as mineradoras BHP e Vale de conluio com um advogado para reduzir a indenização de vítimas do rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG) e interferir em um processo judicial histórico que tramita no Reino Unido contra a BHP.
O rompimento da barragem ocorreu em 2015, em uma instalação da Samarco, joint venture de BHP e Vale, liberando uma enxurrada de lama que matou 19 pessoas. O colapso também é considerado o maior desastre ambiental da história do país, contaminando o rio Doce por centenas de quilômetros até o oceano.
Em um documento de 91 páginas anexado aos autos do processo na quinta-feira, procuradores de Minas Gerais criticaram um juiz que aceitou impor limites de compensação a nove requerentes e, depois, estendeu os limites para todas as vítimas de Baixo Guandu (ES), afetadas pelo rio de lama proveniente do desastre. Detalhes da decisão estão sob sigilo.
As reivindicações de danos morais foram limitadas a 10 mil reais.
Baixo Guandu possui cerca de 31 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Vale e BHP não responderam de imediato a pedidos por comentários.
Os procuradores disseram que o juiz decidiu o caso sob sigilo, sem a devida participação do MPF, apesar dos pedidos para acesso.
A decisão colocaria fim às responsabilidades da BHP, Vale e Samarco pelas vítimas que aceitarem a indenização, segundo os procuradores. As vítimas que receberam pagamentos com base na decisão não teriam a oportunidade de pedir uma indenização adicional fora do país.
A BHP também é objeto de uma ação judicial de 6,3 bilhões de dólares no Reino Unido, movida por 200 mil pessoas e grupos do Brasil. A mineradora classificou o processo como “sem sentido e perda de tempo.”
O recurso do MPF é o mais recente de uma série de ações judiciais em andamento contra Vale e BHP pelo desastre, que fizeram com que as empresas realizassem provisões multibilionárias.
*Reuters
