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Além de Wilson Witzel, Wilson Lima, Rui Costa e Helder Barbalho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também encaminhou à CPI da Covid investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19 nos governos de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), e Minas Gerais, de Romeu Zema (Novo).
A investigação mais adiantada é sobre Wilson Witzel (PSC), que já deixou o cargo de governador do Rio de Janeiro após sofrer impeachment. Há ainda inquéritos dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
O ofício foi assinado pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Nele, Aras diz que o levantamento é “oriundo da Assessoria Jurídica Criminal no STJ deste gabinete, contendo informações acerca dos procedimentos investigativos criminais em que se apuram crimes relacionados à aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia e que estão sob a responsabilidade daquela assessoria”.
Aras também diz que “o compartilhamento de documentos e informações entre autoridades em esforços apuratórios são muito úteis para o progresso de suas respectivas linhas investigativas, preservando-as nos casos sigilosos de sua exposição”.
No ofício, fica demonstrado que quem remeteu os processos a Aras foi a subprocuradora-geral, Lindôra Araújo. Ela escreve que “nesses casos, o acesso aos autos da investigação dependem de prévia autorização do ministro relator (do STJ)” e encaminha também um link para que a CPI possa acessá-los.
Sobre o governador do Amazonas, Wilson Lima, foram encaminhados dois inquéritos: um sobre aquisição de respiradores e outro sobre irregularidades sobre hospital de campanha. Além disso, quatro notícias de fato, que são investigações preliminares.
Sobre Rui Costa, da Bahia, há um inquérito aberto investigando a compra de respiradores.
A PGR também informou que há uma investigação preliminar sobre o hospital de campanha em Minas Gerais.
Há dois inquéritos abertos contra Helder Barbalho, do Pará: um sobre aquisição de 1.600 unidades de bomba de infusão e outro de aquisição de 400 ventiladores.
Em relação ao governador Joao Doria, de São Paulo, há quatro investigações preliminares. Uma sobre aquisição de doses da CoronaVac, e outra sobre compra de respiradores.
