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O Governo do Rio de Janeiro anunciou na manhã desta sexta-feira (1º) que o ICMS sobre combustíveis no Estado vai diminuir de 32% para 18%. O preço da gasolina tem diminuição prevista em R$ 1,19.
O preço médio da gasolina no Estado atualmente, está na faixa de R$ 7,80. O litro da gasolina deve descer para o valor de R$ 6,61.
O anúncio da redução da alíquota foi feito pelo governador Cláudio Castro no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.
Castro disse que medida não fere o regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro, e afirmou que postos poderão ser multados se não estiverem com novos preços na próxima segunda-feira (04).
“Quem não tiver segunda-feira com preço novo será multado. Porque é o seguinte: quando a Petrobras aumenta, aumenta no mesmo dia. Ninguém fala de estoque. Então, hoje tem que ter um compromisso das distribuidoras e dos postos, A gente está dando aí 3 dias para eles se adequarem. A partir de segunda, ou é preço novo ou é fiscalização e multa em cima”, afirmou Castro.
Uma operação, já batizada de Lupa na Bomba, está sendo preparada para a próxima semana para fazer a fiscalização dos preços nos postos de combustível.
A medida terá impacto nos cofres públicos, com redução de arrecadação de quase R$ 4 bilhões no total. Só em relação aos combustíveis, o Rio de Janeiro deixará de receber R$ 2 bilhões.
