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A rica diversidade cultural e religiosa do Brasil proporciona um ambiente propício para o florescimento do mercado de abate religioso de animais. Praticado em religiões como o Islamismo e o Judaísmo, esse tipo de abate requer métodos específicos de acordo com os preceitos religiosos.
Para atender à crescente demanda por esses produtos, tanto no mercado nacional quanto no internacional, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabeleceu novas diretrizes para a concessão de autorizações de abate e processamento de animais para fins religiosos.
Principais Pontos das Novas Diretrizes:
- Solicitação Eletrônica: Os estabelecimentos interessados devem submeter suas solicitações por meio do sistema eletrônico do MAPA.
- Declaração Religiosa: A solicitação deve ser acompanhada de uma declaração da autoridade religiosa competente, descrevendo os requisitos específicos para o abate religioso.
- Conformidade com Normas Brasileiras: É imprescindível que os procedimentos adotados estejam em total conformidade com as normas brasileiras de bem-estar animal e os requisitos sanitários tanto do Brasil quanto do país de destino dos produtos.
- Vigência: As novas diretrizes entrarão em vigor a partir de 2 de maio de 2024.
Oportunidades no Mercado Brasileiro:
- Atendimento à Demanda Interna: O Brasil possui uma considerável população de adeptos de religiões que demandam o abate religioso de animais, como Islamismo e Judaísmo.
- Exportação para Mercados Internacionais: Países com grande população muçulmana, como Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, representam mercados promissores para a carne halal.
- Valorização do Produto Brasileiro: A certificação de abate religioso pode agregar valor à carne brasileira, conferindo-lhe maior competitividade no mercado internacional.
Informações Adicionais:
- Link para a Portaria com as Novas Diretrizes: Portaria SDA/MAPA nº 864 de 31 de julho de 2023
- Serviços de Inspeção Federal do MAPA: Site oficial
