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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverteu a decisão de apreender o passaporte da empresária Roseli Dorth, sócia do influenciador fitness Renato Cariani. A decisão foi tomada pelo desembargador Marcos Correa, relator do caso, que considerou a colaboração de Roseli com as investigações e a ausência de elementos que justifiquem restrições à sua liberdade.
Em dezembro de 2023, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que apura o fornecimento irregular de insumos químicos para o tráfico de drogas pela empresa Anidrol Produtos para Laboratórios, da qual Roseli e Cariani são sócios-proprietários. Segundo a investigação, a empresa teria dissimulado as vendas em notas fiscais.
Na ocasião, a Justiça determinou a apreensão do passaporte da empresária a pedido do Ministério Público (MP). No entanto, a defesa de Roseli recorreu ao TJSP através de um pedido de Habeas Corpus, alegando que a medida era desnecessária e ilegal.
O advogado Conrado Gontijo, responsável pela defesa de Roseli, argumentou que a empresária sempre colaborou com as investigações e que não havia motivos para a apreensão do passaporte. Ele ressaltou que Roseli não representa risco de fuga, e que a medida causava constrangimento ilegal à empresária.
O desembargador Marcos Correa acatou os argumentos da defesa e determinou a devolução do passaporte a Roseli. Em sua decisão, Correa destacou que “não há nos autos elementos que justifiquem a restrição da liberdade de locomoção da paciente, especialmente considerando sua colaboração com as investigações”.
