O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (04) se recebe denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-juiz da Lava Jato, ex-ministro e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por uma suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes em um vídeo.
O julgamento acontecerá na 1ª Turma do STF, que é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em abril de 2023, Moro foi filmado em um local público enquanto comprava uma bebida. Uma mulher o abordou e disse: “Está subornando o velho”. A resposta de Moro foi: “Não, isso é fiança… Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
No mesmo mês, a PGR apresentou uma denúncia ao STF contra o ex-juiz. O órgão diz no documento que Moro fez a afirmação “livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas”.
Segundo a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia, cuja pena prevista no Código Penal é prisão de 6 meses a 2 anos e multa. O órgão, contudo, pediu que a punição seja aumentada em um terço, visto que Gilmar Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.
A defesa do senador pediu ao STF a rejeição do pedido de denúncia e solicitou à corte que determinasse a investigação pela PF de 3 perfis que teriam divulgado e editado o vídeo no qual ele faz as supostas declarações caluniosas.
Moro pediu a rejeição da ação. De acordo com a defesa do senador, a denúncia é incapaz de mostrar ser Moro o responsável pela gravação, edição ou divulgação do vídeo.
