O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais no primeiro semestre de 2026. Esta será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reunirá presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países.
O convite foi estendido ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, durante a edição mais recente da conferência, realizada em maio deste ano em Quito, no Equador. Após consultar o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, Fachin aceitou o convite e expressou seu agradecimento ao ministro Enrique Arnaldo Alcubilla, do Tribunal Constitucional da Espanha e atual presidente da Conferência.
A Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais é um dos eventos jurídicos mais importantes do mundo, proporcionando um espaço para a troca de ideias, iniciativas e discussões sobre a agenda constitucional dos países da América Latina e da Península Ibérica.
Na última edição, o evento reuniu 44 delegados de diversos países das Américas e da Europa, incluindo Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Guatemala, Honduras, Peru, Paraguai, Panamá e República Dominicana.
José Gilberto Scandiucci Filho, assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF, destacou que o convite inédito ao Brasil reflete a importância do país e do STF, assim como a atuação do tribunal nos últimos anos.
