Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Barroso mulher aborto presa
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Justiça

Barroso defende descriminalização do porte de maconha pelo STF: ‘Guerra às drogas não tem funcionado e o tráfico tem aumentado seu poder’

Na tarde desta sexta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reforçou que a decisão da Corte não está legalizando o consumo de maconha, mas criando regras. A fala foi feita após a conclusão do julgamento do STF que estabeleceu que não é crime portar maconha para uso pessoal. 

“O STF considera porte de drogas ato ilícito mesmo para consumo pessoal. STF não esta legalizando consumo de maconha. Precisamos enfrentar a desinformação. Supremo está criando regras para enfrentarmos da melhor maneira possível. Guerra às drogas não tem funcionado, e o tráfico tem aumentado seu poder”, disse Barroso.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“Estamos enfrentando uma discriminação perversa que havia na sociedade brasileira e que é indefensável”, completou o ministro do STF.

O STF, ao decidir pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabeleceu que serão considerados usuários aqueles que portarem até 40g da substância ou seis plantas-fêmea de cannabis, até que o Congresso legisle sobre essa quantidade.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Conforme a decisão do STF, pessoas enquadradas como usuárias e flagradas com maconha não serão mais sujeitas à prestação de serviços à comunidade. Em vez disso, serão submetidas a medidas administrativas, como participação em cursos educativos ou advertências sobre o uso de drogas, sem caráter penal.

A maconha, apesar de continuar sendo considerada ilícita, será apreendida caso seja encontrada em posse de usuários. O porte para consumo pessoal, segundo a tese aprovada, deixa de constituir infração penal, resultando na não inclusão do usuário em registros criminais pelas autoridades policiais.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

mega-sena

Economia

Na noite deste sábado (13), em São Paulo, foi realizado o sorteio do concurso 2.748 da Mega-Sena. O prêmio total para quem acertar as...

Mundo

O homem que abriu fogo contra a multidão em um comício de Donald Trump em Butler, Pensilvânia, ferindo o ex-presidente, matando um participante e...

trump biden trump biden

Mundo

Joe Biden falou com Donald Trump, após a tentativa de assassinato que o ex-presidente sofreu durante um ato de campanha eleitoral na Pensilvânia. Biden...

Destaques|Saúde

Estudo em moscas-da-fruta e camundongos identifica possível mecanismo por trás da fadiga muscular em COVID longo e outras doenças. Inflamação no cérebro após infecções...

Mundo

Donald Trump escapou por pouco de uma tentativa de assassinato enquanto discursava em um comício na Pensilvânia hoje, quando vários tiros foram disparados contra...

Biden Biden

Mundo

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou solidariedade neste sábado ao seu rival nas eleições após o atentado sofrido por Donald Trump durante...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

No Aeroporto Internacional de São José dos Campos (SP), está prevista a instalação do primeiro vertiporto da América Latina. Este local será destinado a...

Brasil

Na manhã deste domingo (14), faleceu o jornalista Sérgio Cabral, aos 87 anos. Além de jornalista, Sérgio era conhecido como escritor, compositor e pesquisador...

Netflix Netflix

Brasil

O Ministério Público de Minas Gerais, através do Procon, impôs uma multa administrativa de R$ 11 milhões à Netflix no Brasil. A decisão foi...

Brasil

O corpo do produtor musical Adileon Eva dos Santos está sendo velado neste domingo (14) no Cemitério Vila Nova Cachoerinha, após ter sido assassinado...

Pacheco Pacheco

Brasil

Durante sua participação na 19ª edição do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o presidente do Senado,...

Brasil

Um acidente envolvendo um ônibus escolar com 26 estudantes ocorreu na cidade de Aurora, localizada no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, conforme registrado...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit