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Nesta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família, contemplando beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, com um adicional que eleva o valor médio para R$ 683,75.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal beneficiou, neste mês, 20,84 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,23 bilhões.
Além do benefício mínimo, três adicionais são pagos:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês até seis meses, para garantir a alimentação infantil.
- Um acréscimo de R$ 50 é dado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Um adicional de R$ 150 é destinado a famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, que também acompanha as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante a piracema.
Desde julho do ano passado, o Bolsa Família está integrado ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Este cruzamento de dados resultou no cancelamento de cerca de 170 mil famílias do programa neste mês por excederem a renda permitida. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Simultaneamente, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa este mês, graças à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda.
Cerca de 2,58 milhões de famílias estão sob a regra de proteção em junho, que permite que famílias com aumento de renda devido ao emprego recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,54.
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 0. O valor do benefício é de R$ 102, refletindo recentes reduções no preço do botijão de gás.
Com duração prevista até o fim de 2026, o Auxílio Gás beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, mantém o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O Auxílio Gás é destinado a famílias no CadÚnico com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica, conforme definido pela lei que criou o programa.
