A Receita Federal informou nesta quinta-feira (22) que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e outras receitas atingiu R$ 231,04 bilhões em julho de 2024. Esse valor representa um aumento real de 9,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 210,9 bilhões, ajustados pela inflação.
Julho de 2024 registrou o maior valor de arrecadação para o mês desde o início da série histórica da Receita Federal, que começou em 1995, marcando um recorde de 30 anos.
O crescimento da arrecadação segue o impacto das medidas fiscais aprovadas pelo Congresso em 2023, incluindo a tributação de fundos exclusivos e “offshores”, alterações na tributação de incentivos estaduais, a retomada da cobrança de impostos sobre combustíveis, e mudanças na gestão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e no pagamento de precatórios.
Nos primeiros sete meses de 2024, a arrecadação federal totalizou R$ 1,53 trilhão, sem ajuste pela inflação.
Corrigida pela variação dos preços, a arrecadação alcançou R$ 1,55 trilhão, representando um crescimento real de 9,2% em comparação com o mesmo período de 2023, quando somou R$ 1,42 trilhão. Esse também é um recorde histórico para o período de janeiro a julho.
O governo busca usar a alta arrecadação para equilibrar as contas públicas em 2024, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, a nova regra fiscal permite um déficit de até R$ 28,75 bilhões, oferecendo um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual.
Analistas do mercado financeiro consideram a meta desafiadora, prevendo um rombo de cerca de R$ 73,5 bilhões para este ano.
Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, o segundo pior resultado da série histórica iniciada em 1997, devido principalmente ao pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios do governo anterior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no início deste ano que o objetivo é alcançar um superávit em 2024, mas admitiu que, se não for possível, não haverá grandes problemas.
Recentemente, o Senado aprovou um projeto que desonera a folha de pagamentos até o final do ano e inclui medidas compensatórias para mitigar a perda de arrecadação.
Entre essas medidas estão a repatriação de recursos do exterior, atualização do valor de imóveis no Imposto de Renda, e o uso de depósitos judiciais e extrajudiciais, entre outras ações para aumentar as chances de cumprimento da meta fiscal.
