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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta terça-feira (22) os sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme, contratado pela Fundação Saúde para realizar a sorologia de órgãos doados no estado.
A denúncia decorre do fato de que seis pacientes transplantados testaram positivo para HIV após receberem órgãos infectados.
Seis indivíduos foram citados na denúncia: Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório; Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária, que está presa; Walter Vieira, sócio, também preso; Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário preso; Cleber de Oliveira Santos, funcionário preso; e Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora, que também está detida.
Os denunciados enfrentam acusações de associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Além dessas, Jacqueline é responsabilizada por falsificação de documento particular.
A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves destacou que os denunciados tinham pleno conhecimento de que pacientes transplantados utilizam imunossupressores para evitar a rejeição dos órgãos, e que a contração de qualquer doença em um organismo já fragilizado, especialmente HIV, seria devastadora.
Na denúncia, o MPRJ enfatiza que as filiais do PCS apresentaram uma série de resultados falsos em exames e que não possuíam alvará e licença sanitária para funcionar. Um relatório da Vigilância Sanitária apontou 39 irregularidades, incluindo sujeira e a presença de insetos mortos em todas as bancadas do laboratório.
A promotora também mencionou que o que foi apurado não é um caso isolado, mas evidencia a indiferença dos denunciados em relação à vida e integridade física dos pacientes, que não hesitaram em modificar protocolos de segurança apenas por motivos financeiros.
A Anvisa, por sua vez, constatou que o PCS não dispunha de kits para a realização dos exames de sangue e não apresentou documentos que comprovassem a compra desses itens, levantando suspeitas sobre a realização dos testes e a possibilidade de que os resultados tenham sido forjados.
A promotora solicitou a prisão do sócio Matheus Vieira, que permanece em liberdade, além da conversão da prisão temporária dos demais denunciados para preventiva. O MPRJ também destacou “a existência de várias ações indenizatórias” contra o PCS por “erro de diagnóstico”, citando o caso de Tatiane Andrade, uma dona de casa que recebeu um falso positivo para HIV durante o parto, levando sua filha a receber tratamento para a síndrome por 28 dias.
A situação foi revelada no dia 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV, apesar de não ter o vírus anteriormente. Esse paciente havia recebido um coração no final de janeiro. A partir de então, as autoridades reexaminaram todo o processo e identificaram dois exames realizados pelo PCS Lab Saleme.
A primeira coleta ocorreu em 23 de janeiro deste ano, quando foram doados rins, fígado, coração e córnea, todos com resultados negativos para HIV, conforme indicado pelo laboratório. No entanto, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) realizou uma contraprova e detectou a presença do vírus. Durante esse processo, foram rastreados os outros receptores, confirmando que os dois pacientes que receberam um rim cada também testaram positivo para HIV.
A paciente que recebeu a córnea, que possui menos vascularização, apresentou resultado negativo. Já a receptora do fígado faleceu pouco depois do transplante, embora sua condição já fosse grave e a morte não estivesse relacionada ao HIV. Em 3 de outubro, outro transplantado apresentou sintomas neurológicos e também testou positivo para HIV, levantando a possibilidade de um exame incorreto, cuja doadora foi analisada em 25 de maio deste ano.
