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Os cinco congressistas do Partido Republicano dos Estados Unidos que pediram, em setembro deste ano, a revogação do visto dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil foram reeleitos para um novo mandato nas eleições de 5 de novembro de 2024.
O pedido, endereçado ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, mencionava o ministro Alexandre de Moraes e seus colegas como “cúmplices de práticas antidemocráticas”.
A proposta legislativa, apresentada pela deputada Maria Salazar, visa impedir a emissão de vistos para autoridades estrangeiras acusadas de “censurar” cidadãos norte-americanos. A deputada é uma das signatárias do pedido, ao lado do senador Rick Scott (Flórida) e dos deputados Carlos Giménez (Flórida), Rich McCormick (Georgia) e Chris Smith (Nova Jersey).
No documento, os congressistas expressam “profunda preocupação quanto à supressão alarmante da liberdade de expressão orquestrada pela Suprema Corte brasileira sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes”.
Eles argumentam que é do interesse da segurança nacional dos EUA garantir que visitantes não busquem minar processos ou instituições democráticas, acusando Moraes e outros ministros do STF de fazerem exatamente isso.
O projeto de lei, intitulado “Sem censuradores nas nossas praias”, determina que qualquer estrangeiro, atuando como agente de um governo e responsável por ações que violem a 1ª Emenda da Constituição dos EUA (que assegura a liberdade de expressão), tenha seu ingresso no país negado.
O pedido dos congressistas também inclui a revogação de vistos já concedidos a Moraes e outros membros da Corte brasileira.
Em maio deste ano, Maria Salazar já havia criticado Alexandre de Moraes durante uma sessão da subcomissão de assuntos exteriores, referindo-se ao ministro como “tolo” e questionando se ele seria um socialista ou um “tolo útil para os socialistas”, destacando a limitação da liberdade de expressão no Brasil.
