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O regime da Nicarágua anunciou, nesta segunda-feira (11), o cancelamento do registro de 12 organizações não governamentais (ONGs) por “dissolução voluntária”, no contexto de um prolongado fechamento desse tipo de associação, após os intensos protestos antigovernamentais de 2018.
Em um comunicado publicado no jornal oficial, o regime da Nicarágua formalizou o fechamento das ONGs, incluindo a Swisscontact, uma agência suíça de cooperação que atuava no país centro-americano há 33 anos.
Até agora, mais de 3.500 associações sem fins lucrativos foram fechadas desde os protestos de 2018 contra o governo do ditador sandinista Daniel Ortega, de acordo com dados de organismos de direitos humanos.
Entre as ONGs fechadas, muitas devido à falta de recursos para continuar operando no país, estão aquelas dedicadas à cultura, ao esporte, à ecologia e à religião, conforme especificado no comunicado.
O regime sandinista alega que muitas dessas ONGs apoiaram a revolta social de 2018, que resultou em mais de 300 mortes.
Um dos fechamentos mais sensíveis foi a anulação, em 2023, da personalidade jurídica dos jesuítas e a apreensão de todos os seus bens no país, o que foi visto como uma tentativa do governo de “asfixiar” a Igreja Católica na Nicarágua.
Em setembro, o Escritório de Direitos Humanos da ONU (ONU-DH) afirmou, em um relatório, que o aumento das detenções arbitrárias, a intimidação de opositores, os maus-tratos durante a custódia e os ataques a povos indígenas indicam que a situação dos direitos humanos na Nicarágua piorou “gravemente” desde o ano passado.
Nicarágua concede nova concessão mineradora a empresa chinesa
O regime da Nicarágua concedeu uma nova concessão mineradora a uma empresa chinesa para a exploração de minerais metálicos e não metálicos por 25 anos, conforme uma resolução publicada nesta segunda-feira no diário oficial La Gaceta.
A mineradora chinesa Xinjiang Xinxin Mining Industry Company Limited operará por meio de sua filial no país centro-americano, a Nicaragua Xinxin Linze Minera Group, representada pelo cidadão chinês Edward Xiang Liu.
“O governo concede à empresa Nicaragua Xinxin Linze Group uma concessão mineradora para a exploração de minerais metálicos e não metálicos na área denominada Rio Santo”, informou o documento oficial, sem especificar quais minerais serão explorados.
O terreno possui 1.490 hectares e está localizado entre os municípios de La Libertad e Santo Domingo, no centro do país, a cerca de 150 km a leste de Manágua.
Com essa concessão, a mineradora chinesa Xinjiang Xinxin Mining acumula cinco licenças de exploração na Nicarágua, totalizando mais de 43.000 hectares de terrenos concessíveis.
A última concessão foi concedida no dia 2 de setembro.
A empresa chinesa pagará 3% em royalties sobre os minerais extraídos e deverá iniciar as operações nos próximos quatro anos.
Além desta, outras duas mineradoras chinesas receberam concessões na Nicarágua: Zhong Fu Development e Thomas Metal.
A Nicarágua e a China implementaram um Tratado de Livre Comércio em janeiro.
Em 2021, Ortega estabeleceu relações com a China após romper com Taiwan, considerado por Pequim como um território próprio, cujo controle pretende retomar, inclusive à força, se necessário.
(Com informações da Reuters e AFP)
