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Na tarde desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou de forma simbólica o projeto de lei que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas públicas e privadas do estado durante o período de aulas e intervalos. Com a aprovação, São Paulo se torna o primeiro estado a adotar uma medida dessa natureza, seguindo o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, que já havia implementado uma proibição similar em fevereiro deste ano.
A proposta, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede), recebeu o apoio de 40 parlamentares e foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp em outubro. O projeto agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
De acordo com o texto aprovado, o uso de aparelhos eletrônicos com acesso à internet será restrito durante as aulas e nos intervalos, e os dispositivos deverão ser armazenados em locais específicos, sem possibilidade de acesso por parte dos alunos. A medida visa não apenas melhorar a concentração dos estudantes, mas também criar uma equidade entre escolas públicas e privadas, muitas das quais já implementam soluções para controlar o uso de dispositivos eletrônicos nas salas de aula.
A deputada Marina Helou destacou a importância da medida, mencionando que a proibição serve como um respaldo para professores e diretores, que enfrentam dificuldades com a presença de aparelhos dentro das salas de aula. “Com a aprovação, a intenção é que o projeto de lei auxilie na organização do ambiente escolar e na redução das desigualdades entre as instituições de ensino”, afirmou.
O projeto de lei segue agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas.
