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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou preocupação nesta quarta-feira (13) com a possibilidade de uma nova onda autoritária em nível mundial. Contudo, o magistrado garantiu que a Corte brasileira, sob sua presidência, “estará lá para resistir a qualquer ímpeto autoritário importado de qualquer lugar do mundo”.
A declaração foi feita durante um evento do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), poucos dias após a eleição de Donald Trump, do Partido Republicano, como presidente dos Estados Unidos.
No entanto, segundo Barroso, a mudança de comando nos EUA não deverá gerar dificuldades diplomáticas para o Brasil, que, segundo ele, conta com um corpo diplomático altamente qualificado.
O republicano Donald Trump conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é um dos investigados em inquéritos do STF que apuram uma tentativa de golpe de Estado e os acontecimentos de 8 de janeiro.
Recentemente, Bolsonaro afirmou que solicitará seu passaporte ao STF para comparecer à cerimônia de posse do novo presidente dos Estados Unidos, marcada para 20 de janeiro.
Questionado quanto a uma suposta “ameaça autoritária” no Brasil, o presidente do STF disse não ver nenhuma ameaça real porque ela já foi contida e “superada”.
“Existe a maior normalidade institucional no país, uma relação boa entre os Poderes. Eu tenho uma boa relação com o presidente do Senado, da Câmara. Acho que o Brasil vive uma normalidade institucional com as divergências naturais de uma vida democrática”, afirmou Barroso.
Diversos projetos em tramitação no Congresso abordam questões que geram desconforto para a Corte. Um deles visa conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Além disso, há várias propostas em discussão que podem restringir a atuação dos ministros. Uma delas propõe a limitação das decisões monocráticas, enquanto outra permite que o Congresso anule liminares de ministros, caso considere que essas decisões ultrapassam as competências do Tribunal.
Em sua fala, Barroso argumentou ser legítimo o Congresso Nacional ter essas discussões, uma vez que o Legislativo é o local correto para esses debates.
“Eu vejo com muita naturalidade o que está acontecendo no Brasil. A naturalidade dos Estados democráticos, com divergência e pontos de vista diferentes”, disse o magistrado.
