MP do Peru abre investigação contra presidente por suposto abandono de cargo

O Ministério Público do Peru iniciou uma investigação preliminar contra a presidente Dina Boluarte pelos “supostos crimes de omissão de atos funcionais” ou abandono de cargo. A procuradoria a investiga por não ter comunicado ao Congresso o impedimento temporário de exercício da presidência entre 29 de junho e 9 de julho de 2023, período em que ela se submeteu a um procedimento cirúrgico. Em resposta, o gabinete da presidente afirmou que toda a documentação referente ao período está em ordem, ressaltando que não houve omissão ou abandono de cargo por parte de Boluarte.

Nesta semana, o ex-presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola, declarou à Comissão de Fiscalização do Congresso que não se lembrava da data exata da cirurgia de Boluarte. Ele informou que se comunicou com a presidente no dia seguinte à operação, e ficou claro pela sua voz que ela havia se submetido a uma cirurgia no nariz. Segundo Otárola, a presidente retomou os conselhos de ministros presenciais após uma semana e meia de recuperação. Ele ainda enfatizou que a pausa médica foi breve e que a recuperação foi relativamente rápida.

Em sua defesa, o atual presidente do Conselho de Ministros, Gustavo Adrianzén, afirmou, em uma conferência de imprensa, que a presidente nunca abandonou o comando do país. Ele classificou as acusações como tentativas de desestabilizar o país e o poder Executivo.

Além disso, Boluarte enfrenta uma ação constitucional apresentada pela deputada Ruth Luque, que a acusa de violar os artigos 114 e 115 da constituição, afirmando que não houve “exercício efetivo da função presidencial” entre 29 de junho e 9 de julho de 2023. No documento encaminhado ao Parlamento, Luque alegou que a presidente ficou afastada de suas funções durante 12 dias por causa da cirurgia.