Aliados de Lula assumem comando da comissão que vai votar o fim da taxa das blusinhas

O Congresso Nacional definiu nesta sexta-feira (28) os nomes que vão comandar a comissão especial responsável por analisar a medida provisória (MP) que acaba com a chamada taxa das blusinhas. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi escolhido como presidente do colegiado, e a senadora Leila Barros (PDT-DF) será a relatora. Ambos são aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defendem a aprovação da proposta.

O cronograma prevê que Leila Barros apresente seu parecer na segunda-feira (31). A votação na comissão está marcada para o mesmo dia, e, se aprovada, a MP seguirá para o plenário da Câmara, conforme a pauta definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Depois de passar pela Câmara, o texto será encaminhado ao Senado, onde também deve ser votado ainda na mesma semana.

Escuta ao setor produtivo

Apesar do prazo curto, Reginaldo Lopes afirmou que a comissão vai ouvir representantes do setor produtivo e não descartou mudanças no texto. “Estou com a minha agenda aberta para ouvir todos”, disse o presidente da comissão. A relatora Leila Barros, por sua vez, antecipou que é favorável ao texto inicial do governo, mas também se mostrou aberta a diálogo.

Prazo e contexto

Publicada em maio, a MP extingue o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecido como taxa das blusinhas. O Congresso tem até 8 de setembro para aprovar ou rejeitar a medida. Caso a votação não ocorra até essa data, a cobrança volta a valer a partir de 9 de setembro.

A votação foi destravada após um acordo fechado na quarta-feira (26) entre o presidente Lula e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que definiram a MP como uma das prioridades do Congresso antes das eleições. Com as novas regras, o ministro da Fazenda passa a ter competência para alterar as alíquotas do imposto de importação das remessas internacionais.