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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de soltura do general Braga Netto, preso no último sábado (14), no Rio de Janeiro, no contexto das investigações da suposta tentativa golpe de Estado. O pedido de habeas corpus, feito pela defesa do general, visa substituir a prisão preventiva por medidas cautelares menos severas.
Os advogados de Braga Netto argumentam que as acusações relacionadas à sua suposta participação no plano golpista, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, tratam de fatos passados e não justificam a necessidade de prisão preventiva. Contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou que as razões que fundamentaram a prisão do general permanecem válidas. Segundo Gonet, as medidas cautelares alternativas não seriam suficientes para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal.
Em seu parecer, o procurador destacou que as tentativas de obstrução das investigações por parte do investigado indicam a necessidade de manutenção da prisão. “O quadro fático denota risco de continuidade delitiva, o que caracteriza o elemento de contemporaneidade”, afirmou Gonet.
Braga Netto foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe. A Polícia Federal investiga o general da reserva e ex-vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, acusado de ser um dos principais articuladores do plano golpista, além de supostamente tentar acessar dados sigilosos de delações no caso. A defesa do general refuta as acusações de obstrução da investigação.
